Novas conformações do apoio matricial em tempos de pandemia de COVID-19 / New configurations of matrix support in times of the COVID-19 pandemic

Resumo O presente artigo buscou analisar as diferentes conformações do apoio matricial a partir das mudanças engendradas pela pandemia de SARS-CoV-2, tendo como referência o processo de trabalho do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) neste contexto, do município de Maricá, Rio de Janeiro, Brasil. Utilizou-se como método de investigação a pesquisa qualitativa e de análise a hermenêutica dialética, subsidiada por técnicas definidas em função do cenário pandêmico - websurvey, entrevista semiestruturada, análise documental e busca nos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde. Como principais resultados, a pesquisa evidenciou: aumento de queixas associadas à saúde mental, em usuários e trabalhadores; necessidade de mobilização das redes de apoio socioassistenciais; ampliação do apoio remoto, sobretudo junto aos profissionais das equipes vinculadas; menor circulação dos especialistas pelos territórios. A pesquisa identificou que o processo de trabalho foi se tornando mais individualizado, dentro dos consultórios, e que as equipes mínimas reuniram poucas condições para a atenção aos agravos decorrentes da COVID-19, confirmando o NASF como uma equipe essencial da Atenção Primária à Saúde.

Abstract The aim of this study was to analyze the different configurations of matrix support stemming from changes prompted by the COVID-19 pandemic by investigating the work process of an Expanded Family Health Center (NASF) in Maricá, Rio de Janeiro, Brazil. We conducted a qualitative study using data collection methods selected according to the circumstances of the pandemic: web survey, semi-structured interviews, document analysis and searches of health information systems. The data were analyzed using the hermeneutic-dialectic method. The findings show an increase in mental health problems among both patients and health workers, the need to mobilize sociopsychological support networks, an expansion of remote support, especially for professionals from supported teams, and reduced presence of specialists in the community. The study shows that work processes became more individualized and focused inside clinics, and that minimum teams had limited capacity to care for the health problems related to COVID-19, confirming that NASFs play an essential role in primary health care.

Investigação sobre Atenção Primária durante a pandemia em territórios vulneráveis de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil / Research on Primary Care during the pandemic in vulnerable territories of Campinas, São Paulo and Rio de Janeiro, Brazil

Resumo A pandemia de COVID-19 encontrou no Brasil um campo propício para sua propagação. A falta de coordenação de ações do governo federal, em conjunto com uma Atenção Primária à Saúde (APS) já fragilizada trouxe consequências para trabalhadores e usuários. O objetivo é analisar a gestão e o processo de trabalho na APS no enfrentamento à pandemia da COVID-19 em 3 municípios, considerando o processo histórico de sua constituição, a relação com o SUS e a APS e o ativismo social em territórios vulneráveis, a partir da percepção de usuários e trabalhadores. Foi realizada busca bibliográfica, observação participante e 97 entrevistas em profundidade com trabalhadores e usuários da APS. Os resultados foram organizados em 4 eixos: Implantação e gestão da APS nos municípios; Processo de trabalho na APS; Percepção dos trabalhadores e usuários em relação à APS e o SUS; Territórios, coletivos organizados e ativismo social. Os trabalhadores enfrentaram um ambiente de medo, sobrecarga e mudanças no processo de trabalho, o que não os impediu de resistir e reinventar suas práticas. Os usuários conviveram com barreiras de acesso e dificuldades no cumprimento de medidas sanitárias, mas foram encontradas experiências de coletivos organizados que surgiram como forma de enfrentamento à pandemia.

Abstract The COVID-19 pandemic found favourable conditions to spread in Brazil. A lack of coordinated action by the federal government, together with already weak Primary Health Care (PHC) had consequences for workers and users. This study examined PHC management and work process in response the COVID-19 pandemic in three municipalities, in view of the history of how PHC was set up, its relationship with the national public health system (SUS), and PHC and social activism in vulnerable territories, from the perceptions of users and workers. The study included a literature search, participant observation and 97 in-depth interviews of PHC workers and users. The results were organised into four areas: PHC implementation and management in the municipalities; the PHC work process; workers' and users' perceptions of PHC and the SUS; and territories, organised groups and social activism. Workers faced an environment of fear, overwork and changes in their work process, none of which prevented them from persisting and reinventing their practice. Users encountered barriers to access and difficulties in complying with public health measures, but the study found experiences of organised groups that emerged as means of coping with the pandemic.

Coletivos organizados, ativismo social e narrativas da pandemia em territórios vulneráveis na cidade do Rio de Janeiro, Brasil / Organised groups, social activism and narratives of the pandemic in vulnerable territories in the city of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo A pandemia de COVID-19 no Brasil atingiu níveis alarmantes. Na cidade do Rio de Janeiro, ela encontrou um cenário de desmonte da Atenção Primária à Saúde (APS) em meio à uma crise política, o que teve grande impacto nos territórios de maior vulnerabilidade. O objetivo desse estudo é analisar de que forma as favelas e equipes da APS organizaram-se para desenvolver ações comunitárias, ocupando espaços deixados pela falta de outras políticas públicas. Os resultados fazem parte da pesquisa qualitativa multicêntrica "Estratégias de abordagem dos aspectos subjetivos e sociais na Atenção Primária no contexto da pandemia", onde foram analisados documentos orientadores públicos e 36 entrevistas em profundidade com trabalhadores e usuários da APS, organizadas em grades interpretativas. Como resultado, observou-se que houve iniciativas cogestoras dos trabalhadores e usuários da APS, a partir do surgimento de coletivos organizados e ativismo social, para o enfrentamento da pandemia, independente das normativas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instâncias governamentais. A APS se apresentou como único equipamento público nos territórios de alta vulnerabilidade, onde a violência armada esteve presente mesmo durante a pandemia.

Abstract The COVID-19 pandemic has reached alarming levels in Brazil. In Rio de Janeiro city, it arrived in a scenario in which Primary Health Care (PHC) was being dismantled in the midst of a political crisis, which had major impact on the most vulnerable territories. This study examined how favelas and PHC teams organised community-based action and occupy the vacuum left by the lack of public policies. The results form part of the multi-centre qualitative study "Strategies for approaching subjective and social aspects of Primary Care in the pandemic context", using public guidance documents and 36 in-depth interviews of PHC workers and users, which were categorised into interpretive grids. Co-management initiatives by PHC workers and users were found to have arisen out of organised groups and social activism, to face the pandemic, independently of regulations from the Municipal Health Department and other government bodies. PHC figured as the only public facility in highly vulnerable territories, where armed violence was ongoing even during the pandemic.

Incompletude da variável profissão/ocupação nos bancos de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e mortalidade, Brasil, 2020-2021 / Incompleteness of the profession/occupation variable in the flu-like syndrome, severe acute respiratory syndrome and mortality databases, Brazil, 2020-2021

Resumo Objetivo: descrever a incompletude da informação sobre profissão/ocupação nas bases de dados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), síndrome gripal (SG) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) no Brasil. Métodos: estudo descritivo utilizando os bancos de dados de SRAG, SG e SIM. Calcularam-se percentuais de incompletude na variável profissão/ocupação segundo sexo, macrorregiões e unidades da federação, em 2020-2021. Resultados: o percentual de incompletude foi de 94,7% no banco de SG; 97,7% no de SRAG; e 17,0% no SIM. Em todas as macrorregiões a incompletude foi superior a 91,0% nos bancos de SG e SRAG; e superior a 13,0% no SIM. Todas as unidades da federação apresentaram percentuais de incompletude acima de 90,0% para SG; de 74,0% para SRAG; e de 6,8% para óbitos. Amapá apresentou maior percentual de incompletude na base de dados de SG (98,1%); Rio Grande do Sul (99,4%) na de SRAG; e Alagoas (45,0%) no SIM. Conclusões: observaram-se elevados percentuais de incompletude da variável profissão/ocupação nos sistemas de informação estudados. Recomenda-se uma articulação intersetorial, envolvendo representantes dos governos e dos trabalhadores, para formulação de estratégias que contornem a falta de informação sobre ocupação/profissão nas bases de dados relevantes para a vigilância em saúde.

Abstract Objective: to describe the incomplete filling out of the profession/occupation variable in the flu-like syndrome, severe acute respiratory syndrome and mortality databases in Brazil. Methods: descriptive study with secondary data from flu-like syndrome (FLS), severe acute respiratory syndrome (SARS) and mortality databases (SIM). We calculeted the absolute and relative filling frequencies of the profession/occupation variable according to State, gender, regions, and federative units, for 2020 and 2021. Results: we found a 94.7% incompleteness on the FLS database, 97.7% of missing profession/occupation data on the SARS, and 17.0% on the SIM database. Incompleteness frequency was above 91.0% in all Brazilian regions for FLS and SARS. Incompleteness on the mortality database was over 13.0%. All federative units presented incompleteness above 90.0% for FLS, 74.0% for SARS, and 6.8% for mortality in all genders. Higher levels of missing data were found in the states of Amapá for FLS (98.1%), Rio Grande do Sul for SARS and Alagoas (45.0%) for mortality (99.4%). Conclusions: all databases showed a high incompleteness of the profession/occupation variable. We recommend an articulation between the Ministry of Health, Ministry of Labor and workers' representations to solve this lack of data on occupation/profession in public databases.

Construção do referencial histórico-normativo do Núcleo Ampliado de Saúde da Família / Construction of the historical-regulatory standard of the Expanded Family Health Center

Resumo Este artigo discute a construção histórica do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), a partir da análise de 17 documentos editados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2005 e 2021. Trata-se de um estudo qualitativo de revisão documental que busca compreender como as normativas, cadernos instrutivos e notas técnicas oficiais vêm dando contorno ao modo de operar das equipes do NASF. Propõe-se a divisão do processo de construção do NASF em cinco períodos: movimentos antecedentes (2003 a 2007); diretrizes do apoio (2008 a 2011); universalização do NASF (2012 a 2015); ampliação do apoio (2016 a 2018); e o desmonte do NASF? (2019 a 2021). Os resultados apontam mudanças de orientação ao longo dos anos de existência da equipe, especialmente em relação ao conceito do apoio matricial e suas duas dimensões, técnico-pedagógica e clínico assistencial. O estudo demonstra ainda os efeitos do Programa Previne Brasil sobre o NASF, que se materializaram na redução de 379 equipes nos anos de 2020 e 2021. Soma-se a esse cenário a pandemia do SARS-CoV-2, que pode reposicionar as intervenções do NASF no Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper discusses the historical construction of the Expanded Family Health Center (NASF, in Portuguese), based on the analysis of 17 documents edited by the Ministry of Health (MH) between 2005 and 2021. This is a qualitative study of documental review that seeks to understand how the regulations and official instructive manuals have been shaping the way NASF teams operate. It proposes to divide the NASF construction process into five periods: previous movements (2003 to 2007); support guidelines (2008 to 2011); the universalization of nasf (2012 to 2015); expansion of support (2016 to 2018); and the dismantling of NASF? (2019 to 2021). The results show changes in guidelines over the years of the team's existence, especially in relation to the matrix support concept and its two dimensions: technical-pedagogical and clinical care. This study also demonstrates the effects of the Previne Brasil Program on the NASF, which resulted in the reduction of 379 teams in 2020 and 2021. Added to this scenario is the SARS-CoV-2 pandemic, which may be repositioning NASF interventions in the Brazilian Unified Health System (SUS, in Portuguese).

Quinze anos da Residência Multiprofissional em Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde: contribuições da Fiocruz / Fifteen years of Multiprofessional Residency in Family Health at Primary Health Care: contributions from Fiocruz

Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar a experiência de 15 anos do Programa de Residência em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) no município do Rio de Janeiro-RJ, e busca identificar os desafios e potencialidades do processo formativo de preceptores frente ao desenvolvimento de programas de formação de residentes. Apresenta um dos seus efeitos que resultou na contribuição com o desenvolvimento de um programa de residência multiprofissional em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Grande-MS. Busca identificar os desafios e potencialidades do processo formativo de preceptores frente ao desenvolvimento de programas de formação de residentes. Do ponto de vista teórico, apresenta como questões transversais a multiprofissionalidade, interprofissionalidade e a relação entre campo e núcleo na formação das residências em área profissional da saúde. Conclui por apontar os desafios contidos na prática da preceptoria do programa da ENSP e como podem ser implementados no projeto do município de Campo Grande, assim como uma nova tendência para as instituições de ensino de cooperação para o atual modelo de ampliação de residências tendo como unidade ofertante as secretarias municipais de saúde.

Abstract This article aims to present the experience of 15 years of the Family Health Residency Program of the Sérgio Arouca National School of Public Health (ENSP/Fiocruz) in the city of Rio de Janeiro-RJ, and seeks to identify the challenges and potentialities of the training process of preceptors facing the development of resident training programs. Presents one of its effects that resulted in the contribution with the development of a multiprofessional residency program in partnership with the Municipal Health Department of Campo Grande-MS. Seeks to identify the challenges and potentialities of preceptors training process in the face of the development of training programs for residents. From a theoretical point of view, it presents as cross-cutting questions, multiprofessionality, interprofessionality and the relationship between field and nucleus in the formation of residences in the health professional area. Concludes by pointing out the challenges contained in the practice of the preceptorship of the ENSP program and how they can be implemented in the project of Campo Grande, as well as a new trend for cooperative education institutions for the current model of expansion of residences with the unit offeror to the municipal health departments.

Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família / National Primary Care Policy 2017: analysis of teams composition and national coverage of Family Health

Resumo A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, foi realizado um estudo de série temporal de 2007 a 2019 utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho e de equipes e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de 5% de enfermeiros e redução de 0,3% dos ACS no país. A despeito da autorização e financiamento para implantação de equipes de "Atenção Básica" (eAB), elas correspondem a menos de 1% do total de equipes. Vale ressaltar que a modalidade preferencial dos gestores municipais se mantem pela Equipes de Saúde da Família, correspondendo a 75% do total de equipes e em crescimento. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes e suas composições, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.

Abstract The Family Health Strategy is the main form of organization of the Brazilian health system. However, the third edition of the National Primary Health Care Policy (PNAB) recognized other types of teams financially. A time series study was conducted from 2007 to 2019 using data from the National Register of Health Facilities (CNES) of jobs, teams and national coverage of Family Health to analyze the effects of the 2017 National Primary Health Care Policy (PNAB) on team composition. We observed the concentration of doctors in the Southeast and Northeast and variation of this professional category before the events of the "Mais Médicos" (More Doctors) Program. The number of nurses increased 5% and Community Health Workers (ACS) dropped 0.3% in the country. Despite the authorization and funding for the implementation of "Primary Care" teams (eAB), they correspond to less than 1% of the total teams. It is noteworthy that the municipal managers' preferred mode is the traditional Family Health Teams, equivalent to 75% of the total and growing. While the questionings and expectations generated by the 2017 PNAB in the context of Primary Health Care, we can conclude that, regarding the teams and their compositions, no significant change was identified two years into its coming into force.

Núcleo de apoio à saúde da família do Território Escola Manguinhos: análisesob a perspectiva do apoio matricial / Core support to the health of the Territory Manguinhos School family: analysis from the perspective of matrix support

Esta pesquisa analisa o processo de trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), valendo-se do conceito de apoio matricial proposto por Campos. Apresenta-se como estudo qualitativo de caráter exploratório, com base em estudo de caso da experiência de implantação, no ano de 2010, do NASF no Território-Escola Manguinhos, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz e fruto da parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Seu objetivo central é analisar o processo de trabalho do NASF do Território-Escola Manguinhos, a partir da contribuição do apoio matricial proposto por Campos (1998) sob a perspectiva de quem apoia, é apoiado e do gestor da atenção básica. Busca conhecer, em contexto, a realidade dos trabalhadores em saúde, de forma a observar o modo de organização proposto pela equipe do NASF,com vistas a contribuir para aprimoramento do conhecimento no que se refere à atenção primária e ao trabalho de equipes de saúde da família. Construiu-se o desenho desta pesquisa após identificação dos aportes teóricos que sustentam a análise do objeto desta investigação, assim como dos elementos que se pretende explorar e da estratégia de análise desses materiais. Compreende-se que a metodologia de estudo de caso proposta é estratégica para a área da gestão em saúde, por descrever em profundidade e em detalhe o objeto em seu contexto...

This research analyses the work process performed by the Family Health Care SupportUnit (NASF) based upon the concept of matrix support suggested by Campos. This is presented as a qualitative study of explanatory character, based on NASF’s establishing experience at the Manguinhos school territory case study, associated with Oswaldo Cruz Foundation, and as a product of a partnership with Rio de Janeiro’s City Health Secretariat. The study’s main objective is to analyze the contribution of a matriarchal support suggested by Campos (1998) applied in NASF’s work process in the Manguinhos school territory, by the supporter’s, supported’s and basic health care manager’s perspective. It explores into the health care workers’ reality in context observing the organization methods proposed by NASF, focusing on the improvement of knowledge on primary health care and family health care team work. The research’s design occurred with the identification of theoretical contributions that give foundation tothe investigation’s object analysis, the elements about to be explored and the materials analysis strategy. It is understood that the case study method suggested is strategic to the health care management field for its depth on object’s description and detail, incontext...